Vereador. Dr Regys Carvalho

Prefeitura de Esperantina vai instalar unidade do CAPS atendendo projeto de vereador

2012-02-05T12:10:00.000-08:00

A Prefeitura Municipal de Esperantina através da Secretaria Municipal de Saúde vai instalar no próximo dia 9 (quinta-feira), uma Unidade do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no município.

A instalação de uma unidade do CAPS em Esperantina foi proposta pelo vereador Regys Sampaio (PMDB) em março de 2009, através de um Indicativo de Projeto de Lei aprovado pela câmara por unanimidade.

Os Centros de Atenção Psicossocial têm, entre suas finalidades, a ressocialização dos pacientes com transtornos mentais, bem como o atendimento psicológico às famílias dos pacientes.

As equipes dos CAPS são compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, preparador físico, nutricionistas dentre outros profissionais de apoio administrativo. Os atendimentos ambulatórios, no entanto, representam o maior problema para os pacientes.

A Instalação do CAPS no Brasil obedece a Portaria 336/2002, do Ministério da Saúde, e é prevista na reforma psiquiátrica em andamento no País.

Projeto que dispõe sobre o uso do Brasão como logomarca de Esperantina deverá entrar em votação

2012-02-01T19:49:00.000-08:00

O Projeto de Lei nº03/2011 que dispõe sobre o uso do brasão do município como logomarca oficial da cidade, deverá entrar em votação na câmara nas primeiras sessões ordinárias de 2012.

De autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB), o projeto proibe o Poder Executivo de realizar a criação e/ou a promoção de mudança de logomarca para identificar a troca de governo ou nova gestão da Prefeitura, ficando estabelecido como timbre padrão de identificação, o Brasão da cidade de Esperantina-PI.

Se a lei for aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, o uso do brasão será obrigatório também para identificar os bens públicos, frota de veículos, materiais de expediente, impressos em geral e, em qualquer outra situação que se fizer necessários esta prática. A padronização impressa será única e exclusivamente com o Brasão da cidade.

Quanto aos prédios públicos e veículos que já estejam pintados com a logomarca da administração, o Poder Executivo de Esperantina procederá à adoção do brasão de Esperantina como logomarca oficial, na medida em que se fizer necessária as reformas dos mesmos.

O vereador Regys disse que o objetivo do projeto é moralizar e valorizar as coisas públicas através apenas da utilização do brasão oficial do município.

“Será mais fácil identificar os equipamentos que pertencem à Prefeitura de Esperantina, ou seja, que pertencem aos esperantinenses, independente da gestão que esteja no Poder. Este Projeto de Lei surgiu em consonância ao artigo 37 da Constituição Federal, que determina que na publicidade das obras, ou atos públicos, não existam símbolos ou imagens que caracterizem a promoção de autoridades ou servidores públicos”, disse o parlamentar.

Prefeitura atende requerimento do vereador Regys e faz reparos em rua em Esperantina

2012-01-17T02:43:00.000-08:00

A Prefeitura Municipal de Esperantina, através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura está fazendo reparos na rua Manoel José Pontes em atendimento a um requerimento de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB).

A Rua Manoel José Pontes há tempos se encontrava abandonada pelo Poder Público, a via fica localizada no centro de Esperantina próximo ao dique de contenção de enchente (Cais).

A Prefeitura está fazendo serviços de empiçarramento em toda extensão da rua. Além do aterramento, foi feito também um retorno que sai por trás do Ginásio Poliesportivo Nogueirão, possibilitando assim a trafegabilidade na referida rua.

O requerimento do vereador Regys foi apresentado no dia 18 de setembro de 2009 na Câmara Municipal de Esperantina. Na época um dos moradores também chegou a acionar o Ministério Público com o intuito de ver o problema da rua solucionado.

Aquela velha frase vem à tona, antes tarde do que nunca.

Foto: Kléber Oliveira

Câmara de Vereadores de Esperantina divulga seu calendário de Sessões

2012-01-12T05:38:00.000-08:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina divulgou seu calendário de sessões para o ano de 2012. No total estão previstas 22 reuniões ordinárias. A Câmara também se reúne em sessões extraordinárias em caso de urgência.

As sessões são realizadas sempre no Plenário da Casa, situado na rua Prof. João Paulo, 260, com início às 19:00 horas.

A assessoria da Câmara afirma que o calendário foi elaborado em conformidade com o Regimento Interno daquela Casa e, que algumas datas vão coincidir com feriados, mas tal acontece porque há uma regra a ser seguida na elaboração do calendário. Quando necessárias, as modificações serão feitas em datas próximas às já marcadas.

Toda a comunidade pode e deve participar das reuniões da Câmara Municipal e assim fiscalizar o trabalho e a participação de seus vereadores.

Confira os repasses que a Prefeitura de Esperantina recebeu na primeira parcela do mês de janeiro

2012-01-10T13:04:00.000-08:00

A Prefeitura Municipal de Esperantina recebeu no último dia (10), repasses referente ao primeiro decêndio do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor depositado nesta primeira parcela foi de R$ 499.398,76 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).

Somados todos os repasses constitucionais, feitos através do Banco do Brasil, neste mês de janeiro, a Prefeitura Municipal de Esperantina recebeu o montante de R$ 948.487,58 (novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), sendo que o valor líquido depois de feito às deduções obrigatórias fica na conta da prefeitura: R$ 754.036,49 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Confira os valores:

FPM – R$ 499.398,76
ITR – R$ 118,20
ICMS Estadual - R$ 41.784,75
Fundo de Saúde – R$ 81.195,85
IPM - R$ 3,29
FUNDEB – R$ 325.953,33
Simples Nacional – R$ 33,40

Vereador Regys Sampaio faz balanço do ano Legislativo de 2011

2012-01-02T15:41:00.000-08:00

O vereador Regys Sampaio (PMDB),1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, avaliou no último dia 23 de dezembro, a sua atuação como parlamentar no ano de 2011 em entrevista concedida a uma emissora de rádio de Esperantina.

Para o parlamentar, o exercício legislativo deste ano foi bastante positivo, uma vez que procurou sempre apresentar projetos, indicações e requerimentos de interesse da comunidade.

- O ano de 2011 foi um ano muito produtivo, apresentamos vários requerimentos solicitando informações do Poder Executivo. Foram 16 projetos de leis, 18 indicações, 01 projeto de denominação de rua, 01 Projeto de Decreto Legislativo e votamos projetos de grande relevância para o nosso município, bem como participamos das decisões mais importantes daquela Casa Legislativa – destacou Regys.

Regys destacou ainda a sua atuação na Câmara em prol da entidade Amare e dos funcionários públicos municipais, quando cobrou de forma enérgica o pagamento da diferença do Fundeb/2010 dos profissionais da Educação, bem como a atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Civis Municipais e a implantação do adicional de insalubridade para algumas categorias.

O Parlamentar lamentou ainda a reprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre eleição direta para a escolha dos Diretores das escolas públicas municipais de Esperantina. Regys afirma que está mais do que provado que o cargo de Diretor deve ser indicado através do voto e não por indicação política. Ele avisa que vai reapresentar o projeto em 2012.

Confira os projetos de leis de autoria do vereador que foram sancionados pelo Poder Executivo em 2011:

- Projeto de Lei nº1.130/2011: Torna obrigatória a inscrição, no rodapé ds leis, do nome dos vereadores que subscreveram o projeto e dá outras providência;

- Projeto de Lei nº145/2011: Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 31, localizada no Conjunto Habitacional Hamilton Rebelo (Rua Marcela Machado de Sena);

- Projeto de Lei nº1.140/2011: Institui a política de combate a evasão escolar na Rede Municipal de Ensino e sobre a obriagtoriedade das escolas comunicarem, por escrito, a ocorrência do excesso de faltas de alunos;

- Projeto de Lei nº1.158/2011: Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº1.139/2011: Cria o Programa “Gostar de Ler” no Município de Esperantina;

- Projeto de Lei nº1.142/2011: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar os nomes dos operários nas placas inaugurais das obras públicas do Município de Esperantina.

Deputado Marllos destina 500 mil reais para revitalização do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu

2011-12-29T11:54:00.001-08:00

O deputado federal, Marllos Sampaio (PMDB), destinou por meio da bancada federal do Piauí, R$ 500 mil reais para a revitalização do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, que está situada entre os municípios de Esperantina e Batalha-PI.

A emenda será liberada em 2012 e será utilizada para reformar toda a infra-estrutura da Cachoeira do Urubu.

O anúncio da emenda foi feito pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho (PMDB), que é irmão do deputado Marllos, em entrevista concedida a uma emissora de rádio em Esperantina.

“O deputado Marllos conseguiu 500 mil reais para revitalização da cachoeira do urubu. O recurso será utilizado para melhorar a infra-estrutura daquele local, para quando o turista chegar lá ver algo realmente imponente”, disse Themistocles.

A Cachoeira do Urubu é uma imensa região de águas que se espalham por várias quedas. A maior delas com 12 m de altura, está situada no lado pertencente ao município de Esperantina, no qual construiu-se uma passarela de 400 m sobre a cachoeira, para facilitar a observação do espetáculo e o acesso às duas margens, que torna-se impossível no inverno.

Formada pelo Rio Longá, na divisa entre os dois municípios de Esperantina (183 km de Teresina) e Batalha, a Cachoeira do urubu é um dos espetáculos mais belos da natureza turística piauiense.

Confira os valores que a Prefeitura de Esperantina recebeu em duas parcelas do mês de dezembro/2011

2011-12-26T18:54:00.000-08:00

A Prefeitura Municipal de Esperantina recebeu no último dia (20), repasses referente ao segundo decêndio do mês de dezembro de 2011 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor depositado nesta segunda parcela foi de R$ 237.372,87 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Somados todos os repasses constitucionais, feitos através do Banco do Brasil, neste mês de Dezembro, a Prefeitura Municipal de Esperantina recebeu o montante de R$ 3.248.392,06 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e seis centavos), sendo que o valor líquido depois de feito às deduções obrigatórias fica na conta da prefeitura: R$ 2.714.644,22 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Confira os valores:

FPM – R$ 1.580.289,64
ITR – R$ 89,58
ICMS Estadual: R$ 242.358,61
Fundo de Saúde – R$ 273.438,90
IPM - R$ 151,00
FUNDEB – R$ 1.131.875,59
Simples Nacional – R$ 3.441,76

Cigarro é grande causador de doença cardíaca

2011-12-25T13:49:00.000-08:00

O uso de cigarros agora é proibido em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A determinação está prevista em lei sancionada recentemente pela presidente da República, Dilma Rousseff, e já publicada no Diário Oficial da União. Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings centers.

A atual legislação traz à tona os principais malefícios do tabaco ao organismo. A maioria das pessoas associa o uso do tabaco com problemas respiratórios ou câncer de pulmão. Mas, o que poucos sabem é que o tabaco é também uma das principais causas das doenças cardiovasculares. Pessoas que fumam um maço de cigarros por dia têm mais do dobro do risco de sofrer um infarto do que os que não fumam. A probabilidade de infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e de doença arterial periférica também é cinco vezes maior nas mulheres fumantes que tomam a pílula contraceptiva.

De acordo com o cardiolo-gista Ricardo Loureiro, a incidência de doença cardíaca e infarto aumentam com o número de cigarros que se fuma, e o risco de doenças cardiovas-culares continua a aumentar quanto mais tempo a pessoa permanecer como fumante. "A nicotina presente no tabaco causa doenças cardíacas porque diminui a quantidade de oxigênio que chega até ao coração, aumenta a tensão arterial, a frequência cardíaca, a coagulação do sangue e danifica as células do interior das artérias coronárias e outros vasos sanguíneos", explica.

O cardiologista destaca também que o tabaco não é só prejudicial para a saúde do fumante. "As pessoas que convivem com fumantes também podem desenvolver problemas de saúde, especialmente as crianças. Fumo ambiental de tabaco, popularmente conhecido como fumo passivo, afeta as pessoas que estão frequentemente a sua volta, uma vez que a permanência em um ambiente poluído com nicotina faz com que sejam absorvidas substâncias em concentrações semelhantes às de quem fuma e pode ocasionar doenças respiratórias crônicas, câncer e doenças cardíacas também aos fumantes passivos", lembra.

Fonte: Diário do Povo

Mensagem de Feliz Natal do vereador Regys Sampaio ao povo de Esperantina

2011-12-24T06:09:00.000-08:00

A proximidade do Natal desperta muitos sentimentos, e um deles é o sentimento da gratidão. Eu quero agradecer verdadeiramente pelo ano extraordinário que foi 2011. Um ano construído por todos nós. Sou muito grato pela missão a mim imposta pelo povo de Esperantina pela primeira vez no mandato de vereador.

Vamos continuar trabalhando com afinco. O agente público tem que dar exemplo de lisura e retidão, e os deslizes devem ser punidos com rigor na vida e na gestão pública.

Em 2011 fortalecemos ainda mais o laço fraterno com os munícipes, pois somente assim construímos um grande mandato, traduzindo-o em ações concretas, ações reais que geraram benefícios a todos, demonstrando verdadeiramente que o conceito de respeito e democracia é muito importante.

Fica desde já o convite para 2012, que neste novo ano que se aproxima, possamos intensificar esse ideal de “Democracia na prática”, que nós, em conjunto, continuaremos construindo um grande mandato: de idéias e ações.

Neste momento de festas natalinas e de fim de ano, desejo a você e aos seus familiares, aos amigos, aos trabalhadores e trabalhadoras de nossa cidade, um Feliz Natal e um 2012 próspero e fraterno, que a felicidade possa reinar por todos nós e que possamos, em conjunto, construir um ano muito feliz em Esperantina.

Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí abre Concurso para 94 vagas

2011-12-14T03:10:00.000-08:00

A Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí, faz saber que realizará Concurso Público Unificado de Provas e Títulos destinado ao provimento de 94 vagas existentes no Quadro de Pessoal.

A empresa responsável pela realização do Concurso Público será a EF Pesquisas e Projetos Ltda, mais conhecido como Instituto Machado de Assis, situado a Rua Magalhães Filho, nº. 1825, Norte-Marquês, Teresina-PI.

O vencimento para os cargos varia de R$ 545,00 a R$ 5.050,00, de acordo com o nível de escolaridade.

Da Inscrição:

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, no período de 12 de dezembro de 2011 até às 23h59min do dia 16 de janeiro de 2012.

O valor da taxa de inscrição varia de R$ 30,00 a R$ 80,00, de acordo com o cargo e o nível de escolaridade.

Dos Cargos:

· Nível Superior: Assistente Social (1), Médico (2), Odontólogo (2), Professor Classe B - Habilitação Física (1), Ciências (3), Educação Física (6), Geografia (3), História (4), Letras/Inglês (2), Letras/Português (5), Matemática (5);
· Nível Médio: Digitador (4), Educação de Jovens e Adultos EJA (11), Educação Infantil (7), Fiscal em Vigilância Sanitária (2), Professor Classe A 1º ao 5º ano (15), Secretário de Escola (8), Técnico em Enfermagem (5), Técnico em Higiene Bucal (3);
· Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (1);
· Nível Fundamental Incompleto: Motorista B (3), Motorista D (1).

O concurso será realizado em 2 etapas:

1ª etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª etapa: Apresentação dos títulos somente para os cargos de Professor.

As provas serão aplicadas na cidade de Morro do Chapéu do Piauí com duração de 3 horas com data prevista para 12 de fevereiro de 2012, a partir das 9h.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 30 minutos do horário determinado para o início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente e documento de identificação, com foto.

A prova de títulos de caráter apenas classificatório será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta prova valerá no máximo 16 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

Somente os candidatos concorrentes aos cargos de Professores participarão desta fase do concurso. Para os demais cargos, o certame se define com a aprovação na prova objetiva.

Este concurso terá validade de 2 anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.

Informações do PCI Concursos

Campanha da Fraternidade 2012 – Fraternidade e Saúde Pública

2011-12-11T18:18:00.000-08:00

Todos os anos a Campanha da Fraternidade traz temas que merecem serem discutidos e afetam a população em geral. Já há alguns anos a Campanha é aberta a participação de todas as religiões cristãs, com isso sua abrangência fica muito maior.

A próxima campanha, 2012, escolheu o tema: Fraternidade e Saúde pública. Esse assunto é de interesse de todos os brasileiros, pois a saúde tem sido muito mal tratada pelos governos de todas as esferas e a população sofre para conseguir um atendimento, isso quando consegue.

A Campanha da Fraternidade de 2012 é um evento organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O lema da campanha é um versículo do livro do Eclesiástico: Que a saúde se difunda sobre a terra! (Eclo 38,8). A exemplo das campanhas anteriores, o evento terá início na quarta-feira de cinzas e se estenderá por todo o período da quaresma.

O objetivo geral dessa campanha será Promover ampla discussão sobre a realidade da saúde no Brasil e das políticas públicas da área, para contribuir na qualificação, no fortalecimento e na consolidação do SUS, em vista da melhoria da qualidade dos serviços, do acesso e da vida da população.

Fonte: palavras.blog

Vereador solicita a renovação do Convênio celebrado entre a Prefeitura de Esperantina com a entidade Amare

2011-12-09T10:52:00.000-08:00

O vereador Regys Sampaio (PMDB) solicitou através de uma Indicação que o prefeito de Esperantina, Francisco Antonio (PT), renove o Convênio de Cooperação que a prefeitura celebra com a entidade Amare (Associação Para o Bem Estar do Menor Carente de Esperantina).

O parlamentar afirma que uma entidade como a Amare não pode ficar sem ajuda financeira da prefeitura, por se tratar de uma instituição que cuida de quase 500 crianças em situação de vulnerabilidade social no município.

O vereador sugeriu ainda que o prefeito reveja o valor do Convênio que atualmente é de R$ 4.841,62 (quatro mil, oitocentos e quarenta um reais e sessenta e dois centavos). Regys Sampaio acredita que o município pode dar uma contribuição mais significativa para a entidade.

Vale ressaltar que o Convênio de Cooperação entre a Prefeitura de Esperantina e Amare encerra no próximo dia 31 de dezembro deste ano.

MENSAGEM DE LUTO

2011-12-08T08:01:00.000-08:00

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia da morte do grande amigo Willyan Carlos. É difícil expressar nossos sentimentos, pois se tratava de uma pessoa muito querida e amada.

As recordações que ele nos deixou permanecerão para sempre em nossos corações.

Nossas condolências a família enlutada!!!

Deputado Themistocles Filho solicitou construção de aterro sanitário em Esperantina

2011-11-26T09:49:00.000-08:00

O Deputado Estadual Themistocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, apresentou requerimento na Alepi solicitando do Ministério das Cidades a construção de aterros sanitários nos municípios de Esperantina e Luiz Correia.

De acordo com o deputado, a grande maioria dos municípios brasileiros não possuem e nem tem condições financeiras de construir aterros sanitários conforme as normas legais, em virtude de seus elevados custos.

“Essa questão dos aterros sanitários já virou um problema de saúde pública, por isso estamos solicitando que o Ministério das Cidades elabore projetos com a finalidade da construir aterros sanitários nos municípios piauienses, em especial nas cidades de Esperantina e Luiz Correia”, disse o deputado.

O requerimento aprovado por unanimidade pela Alepi, foi enviado para o Ministro de Estado das Cidades, Mário Silvio Mendes Negromonte, no último dia 8 de novembro.

Ex-deputado federal Themistocles Sampaio celebra aniversário ladeado de amigos e familiares

2011-11-24T14:17:00.000-08:00

O ex-Deputado Federal Themistocles Sampaio Pereira comemorou 90 anos de idade no último dia 12 desse mês e a data festiva foi comemorada durante todo o dia do último domingo (20), na sua própria Fazenda intitulada de “Novo Amanhecer”, em clima de muita festa e animação.

Dr. Themistocles, muito lúcido e bastante alegre, recebeu inúmeros amigos e familiares ao lado de sua querida e simpática Anatalia Sampaio e dos filhos ilustres, Marllos Sampaio (Deputado Federal) e Themistocles Filho (Deputado Estadual).

Vale ressaltar que Dr Themistocles Sampaio recebeu telegramas de várias autoridades do meio político, entre eles do vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB).

Os vereadores esperantinenses Regys Sampaio e Tote Aristides, ambos do PMDB, estiveram prestigiando a festa.

Confira alguns registros:

Presidente do Conselho Tutelar de Esperantina presta contas de recursos recebidos

2011-11-23T08:34:00.000-08:00

O Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esperantina, Francisco das Chagas (Pacilo), prestou contas na última terça-feira (23/11) dos recursos recebidos através de penas alternativas por meio de dois TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), doados pelo Juiz de Direito da Comarca de Esperantina, Drº Marcus Klinger.

O Conselheiro protocolou oficio no Fórum de Esperantina prestando contas da aplicação do recurso recebido no valor de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais), que foi utilizado na reforma do prédio do Conselho Tutelar de Esperantina. O presidente anexou ao oficio todas as notas e valores gastos na reforma do prédio.

Vale ressaltar que Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até 02 (dois) anos de cerceamento de liberdade ou multa.

O meritíssimo Juiz de Esperantina está doando todos os valores arrecadados com as multas para entidades sem fins lucrativos, bem como para outros órgãos.

Vereador solicita instalação de banheiros públicos nas imediações da nova sede do Banco do Brasil

2011-11-19T08:59:00.000-08:00

O vereador Regys Sampaio (PMDB) reiterou Indicação nº18/2011 em que solicita ao prefeito de Esperantina, Chico Antonio (PT), a colocação de banheiros públicos nas imediações da nova sede do Banco do Brasil em Esperantina.

Ele disse que essa região passará em breve a ser um espaço de grande fluxo de pessoas e que os banheiros evitariam transtornos para as pessoas que necessitam fazer suas necessidades fisiológicas.

O vereador ressaltou ainda que os banheiros são essenciais à melhoria da qualidade de vida da população e que compete ao Poder Público a instalação desses banheiros.

“As pessoas não têm hora marcada para fazerem suas necessidades fisiológicas e muitas vezes elas estão nas ruas, dependendo da boa vontade de moradores e comerciantes que cedem o banheiro. Para evitar esses transtornos é necessário um banheiro público nas imediações do Banco do Brasil”, justificou Regys.

A Indicação do vereador foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Dia Municipal do Conselheiro Tutelar é comemorado hoje (18)

2011-11-18T08:49:00.000-08:00

Hoje, 18 de novembro, é comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar. Os conselheiros são os responsáveis por assegurar os direitos da criança e do adolescente. Além disso, têm a função de assessorar o poder público com propostas orçamentárias, planejamento e formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

O Dia Municipal do Conselheiro Tutelar foi proposto pelo vereador Regys Sampaio (PMDB) em agosto desse ano através de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Esperantina, Chico Antonio (PT), no dia 10 de outubro de 2011.

A Lei nº1.158/2011 que institui o Dia Municipal do Conselheiro, será comemorado anualmente, no dia 18 de novembro.

O autor do projeto, Regys Sampaio, destaca que o Dia do Conselheiro Tutelar representa uma oportunidade a cada ano para a reflexão em torno do relevante papel pedagógico, psicossocial, cultural e jurídico do Conselheiro, que faz a ponte entre a família e o município na assistência às crianças e adolescentes.

Os Conselhos Tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a missão de zelar pela proteção e o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Em Esperantina existe um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos por voto popular. Atualmente o órgão é presidido pelo jovem Francisco das Chagas (Pacilo).

Prefeitos eleitos que tiveram seus mandatos cassados poderão custear novas eleições suplementares

2011-11-16T06:41:00.000-08:00

Ex-prefeitos piauienses eleitos em 2008 que tiveram seus mandatos cassados devidos as irregularidades nas eleições, poderão arcar com os custos da realização das eleições suplementares para a escolha de novos gestores. A Advocacia Geral da União (AGU) entrará com ações civis públicas conta os prefeitos cassados, com o argumento que a realizações de novas eleições causam prejuízos aos cofres públicos federais e a população.

Chefe da AGU no Piauí, Ivana Leal, disse que o órgão já encaminhou um documento ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) solicitando informações relacionadas à planilha de custos de cada pleito suplementar já realizado no Estado.

Em entrevista coletiva realizada na última semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufrásio, disse aos jornalistas que o órgão já gastou até agora R$195.577,18 com a realização das eleições suplementares em 20 municípios piauienses.

Essa nova medida pode atingir pelo menos 23 ex-prefeitos que já foram afastados do cargo. O número poderá ser bem maior se confirmadas às demais cassações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).