sexta-feira, 20 de março de 2009

Requerimentos

Requerimento 033/2009


Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
o desentupimento da boca de lobo existente na Rua Landri Sales, Bairro Rural neste município.
Justificativa: tal serviço se faz necessário em virtude do grande transtorno que os moradores daquela rua vêm enfrentando, com o entupimento da referida boca de lobo. o mau cheiro exalado está se tornando insuportável, tornando impossível
Obs: esse requerimento foi protocolado diretamente na Prefeitura de Esperantina.
Destinatário: Prefeito de Esperantina (Francisco Antonio)


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Requerimento 032/2009


Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
solicitar ao prefeito municipal que envie a Câmara de Vereadores relatório circusntanciado contendo nomes,endereço,CPF e RG dos hóspedes que ficaram na pensão Santo Onofre, localizada na rua Gabriel Ferreira ,549 em Teresina-PI, no perído de abril/2009.
Justificativa: a referida pensão recebeu no dia 26 de maio de 2009 da Pefeitura de Esperantina, a quantia de R$ 3.565,00 referente ao pagamento de hóspedagem e alimentação das pessoas carentes do município de Esperantina, que se deslocaram até Teresina para fazerem tratamento de saúde. nos anexos desse recibo a administração omite dados importantes dos beneficiários como: nomes completo,endereço,CPF e RG, fato que causa dificuldade para podermos realizar o nosso trabalho de fiscalizar os atos do executivo.
Entrada: 11/09/2009
Plenário: 11/09/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito de Esperantina (Francisco Antonio)


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Requerimento 031/2009


Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Requerer que seja realizado uma audiência pública no auditório da Câmara de Vereadores, para discussões sobre o projeto de lei da meia-entrada e sobre outros assunto de interesse da classe estudantil.
Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para podermos discutir melhorias para a classe estudantil do nosso municipio, bem como para debater sobre o projeto de lei da meia-entrada que está em tramitação na Câmara de Vereadores.

Entrada: 22/08/2009
Plenário: 22/08/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Presidente da Câmara de Vereadores
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Requerimento 030/2009


Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, providências que se fizerem necessárias para a melhoria do trecho da rua Coronel José fortes próximo a casa do senhor Moacir Costa, condicionando-a para o tráfego de veículos e pessoas.
Justificativa: Esta solicitação se faz necessária por se tratar de trecho que está quase que intrafegável e que por consequencia do seu péssimo estado, está comprometendo a saúde e a segurança de quem por ali transita.

o trecho está cheios de buracos e muita lama em todo o seu percurso, o que causa um mal estar e desconforto por quem por ali passa.
Entrada: 06/06/2009
Plenário: 06/06/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 029/2009


Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a reforma do calçamento da Rua da Indepêndencia, condicionando-a para o tráfego de veículos e pessoas.
Justificativa: Esta solicitação se faz necessária por se tratar de uma reivindicação dos moradores da referida rua, visando melhores condições de vida.

como se não bastasse o aguaceiro e a lama existente na rua, agora surgiu um novo problema, que é um buraco que a cada dia que vem aumentando e que já causou vários acidentes por quem passou pelo local,segundo relata alguns moradores da rua em questão.


Entrada: 06/06/2009
Plenário: 06/06/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 028/2009

Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, envie a esta casa um relatório circunstanciado de todos os servidores comissionados que trabalham como Agente Comunitário de Saúde neste município e suas respectivas regiões onde os mesmos atuam.
Justificativa: Esta solicitação se faz necessária por existir uma extensa relação nominal de classificados para exercer o cargo de Agente comunitário de saúde, aguardando então serem chamados.

É oportuno salientar que fizemos essa solicitação a pedido de alguns classificados, que estão se setindo prejudicados, uma vez que a prefeitura estaria contratando de forma irregular algumas pessoas para ocuparem essas vagas em áreas que até então estariam descobertas.

Entrada: 05/06/2009
Plenário: 05/06/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 027/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, conceda ajuda financeira para as quadrilhas juninas do nosso município.
Justificativa: Esta solicitação se faz necessária por se tratar de grupos que valorizam a cultura de Esperantina, bem como divulga o nome da nossa cidade em vários municípios por onde os mesmos se apresentam.

Estes grupos passam vários meses ensaiando e se reunindo, fazem diversos eventos para arrecadar fundos, mas, no entanto esses valores que eles conseguem não não suficientes para que a quadrilha possa cobrir todas as suas despesas como: figurino, fretes de ônibus, cenário, acessórios, produção de músicas, fogos de artificio, entre outros.

Entrada: 23/05/2009
Plenário: 23/05/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 026/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que faça a distribuição de Kits de material de limpeza e higiênico para as famílias que tiveram suas casas alagadas pelas enchentes.
Justificativa: Esta solicitação se faz necessária por se tratar de uma reivindicação das famílias que tiveram suas casa alagadas pelas enchentes, e pelo fato de estarem adquirindo algumas doenças em decorrência das enchentes.
Entrada: 22/05/2009
Plenário: 22/05/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 025/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o conserto da encanação do Matadouro Público Municipal e de balanças que estão quebradas.
Justificativa: Esta é uma solicitação dos funcionários daquele setor, para um melhor desempenho de suas funções no local de trabalho.
Entrada: 22/05/2009
Plenário: 22/05/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 024/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, Prorrogue por dois anos o prazo de validade do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Esperantina na área da saúde pública, através do instituto Ludus (Edital 001/2006), realizado no dia 25/02/07 e homologado no dia 07/07/07 e tendo com data de vencimento o dia 07/07/2009.
Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por existir uma extensa relação nominal de classificados aguardando a chamada.
Entrada: 22/05/2009
Plenário: 22/05/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 023/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente do município que na ampliação do Cemitério São João Batista localizado no centro deste município, faça a construção de uma capela para que as pessoas que ao visitarem o local, possam fazer suas orações com mais privacidade e de uma forma mais confortável.
Justificativa: Esta é uma solicitação das famílias que visitam aquele local para fazer suas orações para seus entes queridos e amigos que se foram desta vida para um outro plano espiritual.
Entrada: 22/05/2009
Plenário: 22/05/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 022/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente do município a restauração da iluminação pública na praça localizada no bairro nova esperança deste município.
Justificativa: Tendo em vista que a praça está pouco iluminada, comprometendo assim a vida de estudantes e demais traseuntes que por ali transita no período noturno. tal solicitação se faz necessário por se tratar de uma reivindicação da comunidade local visando melhores condições de vida.
Entrada: 08/05/2009
Plenário: 09/05/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 021/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente do município o conserto da cerca do colégio "José Nogueira de Aguiar" localizado na localidade Chapada da Limpeza deste município.
Justificativa: Tendo em vista que o colégio está sem proteção nenhuma e que muitos animais estão entrando e defecando sobre os arredores do colégio, causando assim um mal cheiro para os alunos que estudam nessa instituição de ensino.
Entrada: 08/05/2009
Plenário: 09/05/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 020/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, senhor Francisco Antonio de Sousa Filho coloque em ação o Código de Postura do Município de Esperantina.
Justificativa: Tendo em vista que o nosso município está passando por uma desordem em matéria de higiene e ordem pública há muito tempo. tornando assim necessário a colocação do Código de Postura do Município em ação o mais rápido possivel, visando disciplinar os cidadãos para o bem-estar geral dos esperantinenses.
Entrada: 17/04/2009
Plenário: 17/04/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 019/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Senhor Merlong Solano (Presidente da Agespisa), solicitando que o mesmo providencie as seguintes medidas de interesse público:

- Que se proceda a aplicação de flúor na água tratada e distribuída pelo sistema de abastecimento do nosso município - Agespisa.
Justificativa: A fluoretação permite a redução de 60% em média, da prevalência de cárie, ao custo de R$ 1,00 por habitante/ano. Ressaltamos ainda que a adição de flúor, com etapa final de tratamento de água, é obrigatória no país de acordo com a Lei 6.050/1974.
Entrada: 17/04/2009
Plenário: 17/04/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Merlong Solano (Presidente da Agespisa)

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Requerimento 018/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Senhor Amâncio Machado (Chefe da Cepisa), solicitando que o mesmo providencie as seguintes medidas de interesse público:

- Que se proceda com urgência, a colocação de um poste na Rua Manoel Benício, próximo á casa do senhor Lula do táxi, neste município.
Justificativa: Essa solicitação se faz necessária por se tratar de uma rua pouco iluminada, e nesse trecho citado não há iluminação alguma, comprometendo assim a segurança de estudantes e quem por ali transita.
Entrada: 03/04/2009
Plenário: 04/04/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Amâncio Machado (Chefe Regional da Cepisa)

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Requerimento 017/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, providências que se fizerem necessárias para a construção do muro do cemitério, localizado no bairro Santa Luzia desse município.
Justificativa: Essa é uma solicitação dos moradores daquela região, para maior privacidade dos mesmos, assim como das familias durante a utilização do local; bem como para impedir a entrada de pessoas estranhas no período noturno com intenções escusas.
Entrada: 19/03/2009
Plenário: 20/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 016/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, providências que se fizerem necessárias para a reforma da Rua José Gomes da Costa, localizada ao lado do colégio da tia Erinelda, (Bairro nova esperança), condicionando-a para o tráfego veículos e pessoas.
Justificativa: Tendo em vista que a rua está localizada numa região central, próximo a uma instituição de ensino e que no momento está precisando de reparos urgentes, pois além da rua não ter calçamento em parte de sua extensão, é pouco iluminada e existe muita lama, comprometendo assim a segurança e a sáude de quem por ali transita.
Entrada: 19/03/2009
Plenário: 20/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 015/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, providências que gestione junto ao órgão competente a instalação de um telefone público (orelhão) e uma lombada próximo ao campo de aviação, localizado no Bairro Santa Luzia desse município.
Justificativa: Considerando o grande número de úsuários que se utilizam deste serviço, não só para receber chamadas, como também para recebê-las.
A colocação de uma lombada neste local, se faz necessário devido a alta velocidade desenvolvida pelos motoristas e motociclistas que por ali trafegam, tornando o local perigoso para os transeuntes.
Entrada: 19/03/2009
Plenário: 20/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 014/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente providências que se fizerem necessárias para a construção de calçamento da Rua Raimundo Fernandes Silva, localizada no Bairro Nova Esperança no município de Esperantina.
Justificativa: Essa solicitação foi motivada por várias solicitações dos moradores daquele local, que tem sido prejudicados tanto pela poeira, pelos buracos e pela lama que se acumula durante o período do inverno nas portas das residências daquela rua.
Entrada: 19/03/2009
Plenário: 20/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 013/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a revitalização da Praça Diógenes Rebelo e da Praça Lages Rebelo, localizadas no centro desse município.
Justificativa: A comunidade solicita uma maior atenção por parte de poder público municipal, visto que as praças estão abandonadas há decádas, e que as mesmas são de extrema importância para o lazer das crianças e transeuntes.
Entrada: 19/03/2009
Plenário: 20/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 012/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a reforma e revitalização do Centro de Convenções dos Idosos, localizado na Avenida São José, bem como a promoção de atividades semanais de lazer, entretenimento, reuniões sócio-educativas, entre outros.
Justificativa: Tal procedimento se faz necessário por se tratar de uma reivindicação dos idosos de Esperantina, e por saber que os mesmos dispõem de poucas atividades durante todo o ano, ocasionando assim a ociosidade dessas pessoas que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso município.
Entrada: 19/03/2009
Plenário: 20/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 011/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se as seguintes medidas de interesse público:
O vereador que o subescreve, vem a presença de V.Exª. solicitar as seguintes medidas de interesse público:
- A aquisição de equipes de futebol de campo para os times que não dispõe das mesmas para poder participar da Copa Esperantinense de Futebol, bem como de torneios vindouros, que será realizada no período de abril a junho desse corrente ano.
Justificativa: Tendo em vista que algumas equipes não têm condições financeiras para adquirir esse tipo de material indispensável para a participação de qualquer torneio organizado.
Obs: essse requerimento foi protocolado diretamente na Prefeitura Municipal de Esperantina
Protocolo n°: 01405/09
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 010/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, confeccione projeto de Lei obrigando as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas e máquinas de auto-atendimento que atenda a demanda, para a prestação de um serviço digno a profissional a seus clientes.
Justificativa: Essa Lei objetiva garantir aos munícipes e adjacentes, o direito de não obrigarem-se a esperar por tempo demasiado, na maioria das vezes para receber minguados salários, aposentadorias ou para pagar os altos impostos a que todos estamos submetidos.
Entrada: 19/03/2009
Plenário: 20/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 009/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, tome providências no sentido de prevenir que a casa grande da comunidade Olho d´agua dos negros venha a cair; devendo também agilizar o processo de cadastramento e restauração da casa junto ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).
Justificativa: Por se tratar de uma casa centenária localizada a 18 km da sede do município de Esperantina, foi o berço e o martírio de centenas de negros que tiraram do babaçual a renda dos seus senhores e garantir a prórpria sobrevivência. essa casa é um acervo vivo da história dos senhores e escravos que lá trabalhavam e sofriam torturas segundo relatos dos mais antigos.
Atualmente, essa casa está com toda a sua estrutura física comprometida, precisando em regime de urgência de uma reforma em todos os seus cômodos, preservando assim, as suas características originais.
Entrada: 02/03/2009
Plenário: 06/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 008/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente a aquisição de traves de futebol para o campo do poeirão e do campo de futebol da localidade Barreiro dos Cocos.
Justificativa: Tendo em vista que os mesmos não dispõem de traves de ferro do tamanho oficial, fato que muitas vezes prejudica a realização dos treinos, pois acontece que em alguns jogos as traves que são feitas de madeira acabam se quebrando e ocasionando na maioria das vezes a interrupção de suas atividades.
Entrada: 02/03/2009
Plenário: 06/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 007/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente a execução das seguintes medidas de interesse público:
-Reforma da ponte da localidade Limoeiro, bem como, a colocação de placas que proíba o trânsito de caminhões pesados.
-Reforma do chafariz da localidade Limoeiro, a colocação de uma lavanderia nova e um quebra-molas em frente ao chafariz.
Justificativa: Tendo em vista que essa ponte se encontra impossibilitada para o tráfego de veículos, devido o excesso de peso de alguns caminhões que trafegou pela mesma. O chafariz é de extrema importância para os moradores dessa comunidade, pelo fato de usarem a água do mesmo para beber, lavar, banhar e cozinhar.
Entrada: 02/03/2009
Plenário: 06/03/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 006/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se as seguintes medidas de interesse público:
O vereador que o subescreve, vem a presença de V.Exª. solicitar as seguintes medidas de interesse público:
- a aquisição de 01(uma) tampa para a caixa d´agua de 15.000lts da Associação de moradores da localidade Limoeiro.
Justificativa: Tendo em vista que os moradores dessa localidade estão bebendo água de forma arriscada devido à caixa estar descoberta; aves de rapina pousam constantemente em cima desta caixa d´agua.
Obs: essse requerimento foi protocolado diretamente na Prefeitura Municipal de Esperantina
Protocolo n°: 1026/09
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 005/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, na reforma e construção de prédios públicos, praças, avenidas, dentre outros, reserve espaço, permitindo o acesso para os deficientes físicos, pedestres e ciclistas.
Justificativa: Tendo em vista que os esperantinenses precisam se deslocar diariamente para diferentes lugares e as vias são mal conservadas e mal sinalizadas, além disso, dispõem de poucos lugares para a prática de caminhada tão importantes nos dias de hoje.
Entrada: 14/02/2009
Plenário: 14/02/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 004/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal determine ao setor competente a construção do Estádio Municipal de Esperantina.
Justificativa: Tendo em vista que os nossos desportistas não dispõem ainda de um lugar propício para realizar os seus treinamentos diários e realização de campeonatos, bem como, receber times de outros lugares.
Entrada: 14/02/2009
Plenário: 14/02/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 003/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reabertura da Maternidade "Nenem Lages"desse município.
Justificativa: A cada dia, gestantes estão dando a luz em condições pouco adequadas; resultando em um número exorbitante de transferências para Teresina-PI e complicações nos partos cada vez maiores. com a reabertura da maternidade, as mães mais carentes desse município ficaram mais tranquilas e relaxadas devido à proximidade dos seus familiares.
Entrada: 06/02/2009
Plenário: 06/02/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 002/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal não mude a data de realização do carnaval fora de época (micarina) do nosso município.
Justificativa: tendo em vista que a data da semana santa, apesar de não ter a anuência dos representantes da Igreja Católica, já se tornou uma tradição e costume no nosso calendário de atividades. Uma possível mudança na data, ocasionará a perda da identidade do evento, e uma considerável queda no número de turistas que visitam Esperantina nesse período. a data da semana santa, além de ser feriado nacional, é o término da quaresma fatores que atraem muitos visitantes a desfrutarem das belezas da cachoeira do urubu, uma das nossas maiores atrações turísticas, bem como, é uma data que as pessoas costumam se dirigir para o interior onde se reúnem em família.
Entrada: 06/02/2009
Plenário: 06/02/2009 Resultado: pedido de vista do vereador Luiz Ferreira
Destinatário: Prefeito Municipal
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Requerimento 001/2009
Autor: Vereador Regys Sampaio (PMDB)
Requer-se à mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte:
Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade a fazer reparos e serviços de roço e sinalização das pontes e bueiros na estrada municipal que interliga as seguintes localidades: Alegre/Saquinho/Boa Vista dos Cariocas/Mato Feio/Chapadinha/Marfim e Barreiro dos Cocos.
Justificativa: tendo em vista as fortes chuvas desse período, os aterros e encostas acabam danificando as estradas pelo processo de erosão, e esta não possui muitas pontes e bueiros para escoar as águas dos riachos e córregos, fato que contribui para danificar ainda mais as estradas vicinais.
Entrada: 06/02/2009
Plenário: 06/02/2009 Resultado: Aprovado por unanimidade
Destinatário: Prefeito Municipal