Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o país, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava.
Caso o texto da PEC seja aprovado sem alteração pela Câmara Federal, muitos vereadores perderão seus mandatos. Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que será votada definitivamente nesta quarta-feira, dia 09.
A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (prefeito, senador, governador e presidente).
O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar a diminuição do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento. Ou seja, muitos candidatos de coligações ou partidos, que por pouco não conseguiram alcançar o quociente na disputa de 2008, desta vez poderão ingressar nas câmaras de duas formas: ocupando as cadeiras que seriam criadas pela PEC ou assumindo o lugar dos atuais parlamentares. Pois alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá fazer novos cálculos, em caso de aprovação integral da PEC 336, que também prevê a redução dos repasses financeiros às câmaras.
Fonte: Correio Brasiliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário