O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, revelou que ainda tem 45 prefeitos sujeitos a perder o mandato por denúncias de compra de votos e abuso de poder econômico e político.
O magistrado afirmou que os processos serão agilizados prioritariamente na pauta de julgamentos, para serem apreciados até dezembro. A partir de dezembro, nos municípios onde os prefeitos que tiverem os mandatos cassados, mesmo que tenham tido mais de 50% dos votos válidos, não terá mais eleição suplementar, terá eleição indireta.
Segundo o desembargador , o Tribunal vai julgar os recursos resultantes destas eleições gerais e vai mesclar os julgamentos com os prefeitos eleitos em 2008. “Nós estamos levando o processamento para as sessões ordinárias e nas condições que os juízes têm. Estamos julgando os processos pertinentes a esta eleição e as anteriores, principalmente os crimes de abuso e compra de votos”, frisou Raimundo Eufrásio.
Ele disse que realizou uma reunião com os juízes eleitorais no intuito e impingir a celeridade nos julgamentos. “Eles estão trabalhando sem repouso. Estou até preocupado em haver uma situação de estresse devido ao trabalho realizado pelos julgadores. A labuta tem sido grande”, adiantou o presidente.
O desembargador afirmou que a Justiça Eleitoral está vigilante, bem como o Ministério Público, os partidos políticos, os candidatos, os advogados e a Comissão de Propaganda Eleitoral. “Continuamos com a proposta do terço em uma mão e o porrete na outra. Ainda bem que, considero, que tivemos mais orações do que porrete no primeiro turno. Espero que no segundo turno seja assim também”, analisou.
Raimundo Eufrásio afirmou que existem processos do tipo que podem resultar em cassação de mandato como ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra expedição de diploma, dentre outras reclamações eleitorais. “Esses processos serão julgado prioritariamente. Ainda têm cerca de 45 processos dessa natureza”, emendou o presidente.
Se esses processos não forem julgados até dezembro, nos municípios onde os prefeitos que foram denunciados e forem cassados, haverá eleição indireta, onde somente os vereadores terão direito a voto. Por isso, o TRE/PI tem pressa nos julgamentos, para evitar a eleição indireta, e, se houver cassação do mandato, fazer eleição suplementar.
Fonte: Diário do Povo
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