segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Regys Sampaio apresenta Indicações e proposta de emenda na Câmara de Vereadores


O Vereador Regys Sampaio (PMDB), apresentou nas últimas sessões que aconteceu na Câmara de vereadores nos dias 4 e 5, duas importantes indicações e uma proposta de emenda modificativa ao Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Esperantina para o exercício de 2010.


A Indicação e n°14/09 solicita que o prefeito tome providências no sentido de consertar um trecho de calçamento localizado na Rua 12 de outubro em Esperantina.


O Vereador justificou sua indicação dizendo que é um pedido dos moradores da referida rua, que estão sofrendo com o mau cheiro exalado de um esgoto que se formou, devido o calçamento apresentar nivelação desigual.


Já na Indicação de n°015, o vereador indicou para o prefeito determinar ao setor competente da municipalidade a revitalização do Chafariz localizado no retorno da Rua 12 de outubro com a Rua da Independência, mais especificamente na saída de Esperantina para o município de São João do Arraial.



Segundo o vereador o referido chafariz se encontra em mal estado de conservação e está localizado em umas das entradas da cidade, fato que causa uma má impressão para as pessoas que visitam o município de Esperantina.


A proposta de emenda feita pelo vereador, modifica a redação do artigo 8° do projeto de Lei n°22/2009, onde o prefeito solicita autorização da câmara para realizar operações de crédito, a título de antecipação de receitas, até o limite de 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida.



Se a proposta de emenda do vereador Regys for aprovado pelos edis, o referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito, a título de antecipação de receitas, até o limite de 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida, mediante prévia autorização do Poder Legislativo Municipal.

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