terça-feira, 16 de março de 2010

Piauí tem 468 ações eleitorais paradas


O corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Rehem, está cobrando a remessa de 468 processos que ainda tramitam nas zonas eleitorais pelo interior do Estado. Destes processos, ainda existem 17 referentes ao cumprimento da Meta 2 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que não tiveram desfecho.



Os juízes têm até o dia 30 para encaminhar todos os processos ao Tribunal Eleitoral para julgamento. O corregedor Haroldo Rehem convocou uma coletiva para falar ainda sobre sete municípios do Estado que têm mais eleitores do que habitantes e das revisões eleitorais que foram realizadas.


Segundo um levantamento feito pela assessoria do Tribunal Eleitoral, dos 468 processos ainda em tramitação nas comarcas do interior, o município que tem o maior número de ações que ainda dependem de julgamento é Itainópolis, com 44 processos, seguido pro Cristalândia com 30 ações.



No entanto, foi observada a situação de outros municípios como Piripiri que ainda tem 25 processos para serem julgados; Luzilândia que tem 23; Água branca e São Raimundo Nonato que cada um tem 21 processos; Cocal tem 20 e Teresina ainda tem 11. Os juízes foram instruídos a remeterem os autos para o Tribunal.



Dentre estes processos existem 67 ações de impugnação de mandato eletivo, 85 ações de investigação judicial eleitoral; 134 representações por propaganda e 182 outros tipos de ações, que incluem também ações penais.



Dos processos cobrados pelo Conselho Nacional de Justiça que estão dentro da Meta 2 do CNJ ainda tem quatro processos tramitando em São Miguel do Tapuio e outros quatro em Santa Cruzem Avelino Lopes e dois no município de Francisco Santos. Estes processos já deveriam estar julgados desde ano passado.


Os processos que entraram na Meta 2 do CNJ são que foram dado entrada até o final do ano de 2005 e ainda não foram julgados.



O corregedor eleitoral ainda vai observar a situação dos sete municípios que tem mais eleitores do que habitantes. Ele vai informar sobre o problema e outros durante a entrevista que está prevista para acontecer a partir das 8 horas, no gabinete da Corre-gedoria do Tribunal Regional Eleitoral. (LC)



Fonte: Diário do Povo

Nenhum comentário: