Noventa e seis processos de cassação de prefeitos piauienses estão em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), informou ontem o presidente do órgão, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho. São decorrentes de ações impetradas pelos candidatos derrotados nas eleições municipais de 2008 e devem ser levados a julgamento ao longo do ano.
O TRE está apreciando ainda 22 recursos de prefeitos cassados no ano passado e que se mantêm nos cargos graças a liminares judiciais. Três deles – contra os prefeitos de São Julião, Antonio Almeida e Sigefredo Pacheco – iam a julgamento nas sessões de ontem e de segunda-feira, mas foram adiados por motivos diversos. Os recursos contra os prefeitos que já foram cassados estão em fase final, pronto para irem a plenário.
Os outros 96 processos estão em diversos estágios ainda. A maioria está ainda em fase de produção de provas. Os prefeitos são acusados de compra de votos e abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2008 – os mesmos crimes que embasaram a cassação de 43 deles entre 2009 e 2010 na Justiça Eleitoral do Piauí, o que resultou na realização de 13 eleições suplementares para escolha dos substitutos dos gestores cassados e afastados.
O presidente do TRE disse que não pode divulgar os nomes dos prefeitos objeto dos processos, porque as ações correm em segredo de justiça. Ele também não quis manifestar qualquer opinião sobre os conteúdos dos processos ou adiantar em que eles resultarão. Disse, porém, não ter dúvida da eficácia da Justiça Eleitoral piauiense no julgamento dos processos envolvendo prefeitos.
“Ninguém tem tido tanta resolutividade e presteza jurisdicional como a Justiça Eleitoral do Piauí”, declarou. Segundo Raimundo Eufrásio, o Piauí só perde para Minas Gerais na cassação e afastamento de prefeitos. Em Minas Gerais, foram 68 prefeitos cassados; no Piauí, 43. “Como lá (em Minas Gerais) são 853 municípios e aqui são 224, proporcionalmente nós estamos melhor situados”, observa.
Fonte: Diário do Povo
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