Foi aprovado por unanimidade, nesta sexta-feira (24), uma Indicação de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB), que solicita ao Prefeito Municipal, Francisco Antonio, a iniciativa de um Projeto de Lei com a concessão de reajustes dos subsídios mensais dos Conselheiros Tutelares de Esperantina, que atualmente é de um salário mínimo.
“Os salários dos Conselheiros nunca foi reajustado, o que é uma situação lamentável para quem tem a responsabilidade, através da escolha eletiva popular, de zelar pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de nossa municipalidade”, justificou Regys.
Durante seu pronunciamento, o vereador argumentou que existem prefeituras que pagam bons salários para os conselheiros, citou como exemplo a cidade de Araçatuba-SP que paga R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) para os conselheiros.
Além de aprovado por unanimidade, a Indicação de Regys Sampaio foi positivamente comentada na tribuna por diversos vereadores.
Regys Sampaio enfatizou ainda a importante atuação deles no município de Esperantina, afirmando que, muitas vezes, os conselheiros precisam gastar do próprio bolso para resolver e encaminhar situações.
Vale ressaltar que a Câmara Municipal não tem autonomia de estipular valores, o que é facultado ao Executivo Municipal. Portanto, a sugestão de aumento salarial é encaminhada à Prefeitura, mas cabe ao Prefeito municipal apresentar à Câmara um Projeto de Lei definindo o reajuste.
“Os salários dos Conselheiros nunca foi reajustado, o que é uma situação lamentável para quem tem a responsabilidade, através da escolha eletiva popular, de zelar pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de nossa municipalidade”, justificou Regys.
Durante seu pronunciamento, o vereador argumentou que existem prefeituras que pagam bons salários para os conselheiros, citou como exemplo a cidade de Araçatuba-SP que paga R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) para os conselheiros.
Além de aprovado por unanimidade, a Indicação de Regys Sampaio foi positivamente comentada na tribuna por diversos vereadores.
Regys Sampaio enfatizou ainda a importante atuação deles no município de Esperantina, afirmando que, muitas vezes, os conselheiros precisam gastar do próprio bolso para resolver e encaminhar situações.
Vale ressaltar que a Câmara Municipal não tem autonomia de estipular valores, o que é facultado ao Executivo Municipal. Portanto, a sugestão de aumento salarial é encaminhada à Prefeitura, mas cabe ao Prefeito municipal apresentar à Câmara um Projeto de Lei definindo o reajuste.
Um comentário:
ainda não tinha visitado esta pagina,meus parabens ao vereador DR.REGIS SAMPAIO.ESPERO CONTAR COM SUA CONTRIBUIÇÃO.PARA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
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