Defesa de Chico Antônio teme que TRE-PI não aceite Embargos

O advogado Alexandre Nogueira disse ao 180graus que toda a documentação para os Embargos Declaratórios que serão impetrados contra a decisão do TRE-PI, que cassou o prefeito de Esperantina Chico Antônio (PT) já está pronta.

No entanto, o advogado teme que os Embargos não serão acolhidos pela Corte.

“Os Embargos serão analisados pelo relator Desembargador Haroldo Rehem e depois serão submetidos à aplicação da Corte, que tem autonomia para não aceitar. Se isso ocorrer teremos que entrar com um Recurso Especial, que tem admissibilidade no TRE. Se forem rejeitados, entraremos com um Agravo de Instrumento. Nesse caso nossa situação fica mais difícil, de forma que não sabemos o que vai acontecer, temos que esperar”, explica Nogueira.

Fonte: 180graus

TRE cassa prefeito de Esperantina, haverá novas eleições no município

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Raimundo Eufrásio de Sousa Filho, bateu o martelo e decidiu: o petista Francisco Antonio de Sousa Filho é ex-prefeito da cidade de Esperantina, além de receber uma multa de 30 mil reais e ficar inelegível por oito anos.

A decisão foi tomada agora pela manhã através de um voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Raimundo Eufrásio.

Mais conhecido como Chico Antonio, ele e a vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar foram acusados de abuso dos poderes político e econômico, e também conduta vedada à agente público na eleição de 2008.

Isso teria ocorrido através de obras (poços, pontes, chafarizes, asfalto, hortas, aquisição de fardas para feirantes, pulverização do mercado público, recuperação de estradas e ruas) realizadas pelo governo do Estado.

Antes do pleito eleitoral, Chico ocupava o cargo de Superintendente de Articulação Governamental – Chefe de Gabinete – do governador Wellington Dias (PT).

Na sessão anterior da Corte, realizada na última quinta-feira (dia 22), houve um empate entre os 6 julgadores. Votaram pela absolvição Valter Rebelo, Manoel Dourado, Pedro Macedo (relator do processo). Pela cassação, votaram Haroldo Rehem, Marcelo Cavalcante e Viana Filho.

O presidente Eufrásio pediu vista do processo e adiou a decisão para hoje.

Lucile Moura, acusada de executar as obras através da presidência da Emgerpi, foi multada em 30 mil e ficou inelegível por oito anos.

Merlong Solano (Agespisa), Karenina Eulálio (DER), Lucile Moura (Emgerpi), Flávio Decart (Cepisa), Fernando Danda (PCPR), que ocuparam cargos no governo Wellington Dias, acusados de realizar obras durante o período eleitoral, foram absolvidas.

Chico Antonio (PT) afirmou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal Eleitoral.

Votação empata e presidente do TRE pede vistas do processo de Esperantina

Francisco Antonio de Sousa Filho continuará exercendo o cargo de prefeito da cidade de Esperantina. Pelo menos por enquanto.

Após empate de 3 a 3, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, que tem direito ao Voto de Minerva, pediu vistas ao processo e prometeu dar resultado na sessão da próxima segunda-feira.

O julgamento durou mais de cinco horas. O processo tem duas mil páginas e nove volumes.

Votaram pela absolvição Valter Rebelo, Manoel Dourado, Pedro Macedo (relator do processo).

Pela cassação, votaram Haroldo Rehem, Marcelo Cavalcante e Viana Filho.

"Serão mais alguns dias de sofrimento. É claro que eu estou apreensivo. Não concordo ou discordo do julgamento dos magistrados. Cada um deu seu voto de acordo com suas convicções. Qualquer gestão tem prejuízo diante de uma situação como essa de descontinuidade administrativa", disse o prefeito que, se necessário, vai recorrer de decisão desfavorável.

O petista e a vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Mederios Aguiar são acusados de abuso de poder e conduta vedada a agente público.

Mais conhecido como Chico Antonio, o professor da rede estadual de ensino foi eleito com 8 mil 331 votos.

Ele disputou a eleição contra o prefeito Felipe Santolia (DEM), que tentava a eleição e foi votado por 4 mil 912 eleitores.

O relator do processo foi o Juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo.

Ele sentenciou uma multa de 25 mil reais para Chico Antonio e uma de 30 mil reais à Lucile Moura, diretor da Emgerpi.

“Desde que sentei nessa cadeira esse foi o processo onde mais ficou caracterizado o abuso do poder”, afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão,

Antes do pleito eleitoral, Chico ocupava o cargo de Superintendente de Articulação Governamental – Chefe de Gabinete – do governador Wellington Dias (PT).

O município da região Norte tem 35 mil habitantes e 26 mil 680 eleitores.

Merlong Solano (Agespisa), Karenina Eulálio (DER), Lucile Moura (Emgerpi), Flávio Decart (Cepisa), Fernando Danda (PCPR), que ocuparam cargos no governo Wellington Dias, também foram acusados de realizar obras durante o período eleitoral.

Se o voto do Presidente do TRE for pela cassação, haverá nova eleição em Esperantina. Motivo: o segundo colocado, Felipe Santolia (DEM), foi tornado inelegível por oito anos.

Fonte: Cidadeverde.com