A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) cassou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24/01), o prefeito da cidade de Sigefredo Pacheco João Gomes Pereira Neto (PC do B). O pedido de cassação já tinha sido feito em primeira instância e o TRE-PI acatou. O relator do processo foi o juiz Kássio Nunes Marques.
Na AIME (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), o prefeito de Sigefredo Pacheco, João Gomes foi acusado de abuso de poder político e econômico e compra de votos durante as eleições 2008. Ele contratou irregularmente cerca de 200 mulheres para trabalharem na limpeza da cidade.
A decisão pediu, além da cassação do prefeito, aplicação de multa, inelegibilidade ao gestor e a realização de novas eleições. A forma como será realizada a eleição, se direta ou indireta ainda não foi decidida, já que o julgamento deste item foi suspenso após o juiz Valter Rebelo pedir vistas do processo, alegando que precisa estudar mais sobre a matéria. O juiz tem 24h para fazer a análise e amanhã deverá proferir seu voto.
O relator do processo Kássio Nunes, o desembargador Haroldo Rehem e o juiz Manoel de Sousa Dourado votaram pela realização de eleições diretas, com o povo indo às urnas escolher seu prefeito. O juiz Marcelo Cavalcante votou pela realização de eleição indireta, padrão estabelecido pela Constituição Federal. O juiz Pedro de Macedo preferiu votar somente após posicionamento do juiz Valter Rebelo.
O advogado Marcelo Leal, que "conseguiu cassar" o prefeito, também se manifestou pela realização de eleição direta. “Entendemos que esta é a melhor forma, a mais democrática, independente de estarmos nessa situação. Está 3 a 1 e o máximo que ocorre é um empate. Com o voto de minerva do presidente deve ser confirmada eleição direta na cidade”, explica o advogado, ressaltando qeu em outras sessões, o desembargador Raimundo Eufrásio (presidente do TRE-PI), já se manifestou pela realização de eleições diretas, seguindo o que determina a Lei Orgânica do Estado e Municípios, que conferem autonomia ao Regional.
O advogado de defesa Sigifroi Moreno não acompanhou todo o julgamento e não se posicionou sobre a discussão.
João Gomes foi eleito pedir vistas ao em 2008 com 3.623 votos. A cidade tem 9.619 habitantes e 7.539 eleitores.
CASSAÇÕES
Desde as eleições municipais de 2008 o TRE-PI já cassou 44 prefeitos. A maioria por compra de votos. Destes 44, grande parte ainda permanece no cargo por força de liminar. Já foram realizadas 13 Eleições Suplementares no Estado. Dia 30 de janeiro chega a 15, com as eleições de Campo maior e Morro Cabeça no Tempo.
Fonte: 180graus
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