O Ministério Público do Trabalho do Piauí reuniu na última quinta-feira representantes de entidades interessadas na lisura de concursos públicos nos municípios piauienses. A decisão consensual da reunião foi de que deve haver licitação para escolha por técnica e preço e contratação de empresa especializada na elaboração e execução de certames nas prefeituras.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais e Associação dos Vereadores do Estado do Piauí. Outra questão discutida foi a unificação do concurso a ser realizado nos próximos meses pela APPM. Ficou acordado que, com a unificação do edital, possa haver um maior número de inscritos, o que permite que uma instituição de grande porte possa ter interesse de participar da licitação.
A novidade para o concurso, a ser realizado ainda este ano, é que serão disponibilizadas vagas para as câmaras municipais. Aos municípios fica facultado o direito de adesão, homologação, como também de elaboração das especificações das vagas disponíveis em cada município, que constarão como anexos do edital unificado. A assessoria jurídica da APPM dará aos gestores todo o respaldo técnico necessário para a adequação no concurso.
"Nossa preocupação é com a melhoria da qualidade da gestão, além da garantia de concursos públicos feitos com absoluta lisura", afirmou o procurador-chefe do MPT-PI, João Batista Machado Júnior. Dessa maneira, concordaram os presentes, o cidadão terá mais credibilidade no processo de seleção e mais candidatos poderão fazer suas inscrições no concurso.
A idéia é de que a instituição que vencer a licitação fique responsável pelo concurso em todos os municípios que aderirem. Cada candidato só poderá inscrever-se em um único município. Os gestores que desejarem participar do concurso unificado devem aderir ao edital unificado.
Cabe à instituição responsável pelo concurso a elaboração, confecção, transporte, execução e correção das provas. Delano Câmara, representante do TCE, complementou que "a instituição também terá que apresentar dispositivos de segurança que evitem as possibilidades de vazamento de prova para garantir a idoneidade do concurso".
* João Batista Machado Júnior é filho do desembargador e batalhense João Batista Machado
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