Pouco mais de 12% dos municípios brasileiros com contas em atraso no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do Tesouro Nacional estão no Piauí. São 16 cidades piauienses que correm o risco de não receber recursos de convênios firmados com o Governo Federal. E pior, caso a situação não seja regularizada, podem perder recursos dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e do Estado (FPE), usado por estados e municípios nas necessidades locais para a redução de desigualdades.
Os dados são do Tesouro Nacional e divulgado pela ONG Contas Abertas. Em termos regionais, o Nordeste mantém 89 cidades na lista devedora, ou seja, 67% do total.
No ranking por estados o Maranhão é o líder nacional com o maior número de cidades com alguma irregularidade junto ao Tesouro Nacional. São 38 municípios maranhenses. O Piauí aparece em segundo, com 16 cidades nessa situação.
No Piauí, cidades de referências, principalmente para economia estadual, também aparecem na lista “negra”, sendo elas: Picos, Esperantina e Piripiri, entre outras.
Todas as cidades do Piauí em atraso foram incluídas no cadastro no último dia 13 de janeiro deste ano. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) também não se manifestou sobre o assunto.
O que é o CAUC?
O Cauc reúne informações sobre convênios e registra o cumprimento das exigências legais, como estar em dia com contribuições previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos, e prestação de contas dos serviços realizados com os recursos recebidos por meio de convênios.
Os estados e municípios devem realizar consultas periódicas ao Cauc para monitorar sua posição. E, em caso de pendências, assim que o ente federativo comprovar a adimplência para o Tesouro Nacional tem o cadastro regularizado no sistema e passa a receber os recursos que haviam sido bloqueados.
Clique AQUI e veja lista completa dos municípios devedores.
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