O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Raimundo Eufrásio de Sousa Filho, bateu o martelo e decidiu: o petista Francisco Antonio de Sousa Filho é ex-prefeito da cidade de Esperantina, além de receber uma multa de 30 mil reais e ficar inelegível por oito anos.
A decisão foi tomada agora pela manhã através de um voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Raimundo Eufrásio.
Mais conhecido como Chico Antonio, ele e a vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar foram acusados de abuso dos poderes político e econômico, e também conduta vedada à agente público na eleição de 2008.
Isso teria ocorrido através de obras (poços, pontes, chafarizes, asfalto, hortas, aquisição de fardas para feirantes, pulverização do mercado público, recuperação de estradas e ruas) realizadas pelo governo do Estado.
Antes do pleito eleitoral, Chico ocupava o cargo de Superintendente de Articulação Governamental – Chefe de Gabinete – do governador Wellington Dias (PT).
Na sessão anterior da Corte, realizada na última quinta-feira (dia 22), houve um empate entre os 6 julgadores. Votaram pela absolvição Valter Rebelo, Manoel Dourado, Pedro Macedo (relator do processo). Pela cassação, votaram Haroldo Rehem, Marcelo Cavalcante e Viana Filho.
O presidente Eufrásio pediu vista do processo e adiou a decisão para hoje.
Lucile Moura, acusada de executar as obras através da presidência da Emgerpi, foi multada em 30 mil e ficou inelegível por oito anos.
Merlong Solano (Agespisa), Karenina Eulálio (DER), Lucile Moura (Emgerpi), Flávio Decart (Cepisa), Fernando Danda (PCPR), que ocuparam cargos no governo Wellington Dias, acusados de realizar obras durante o período eleitoral, foram absolvidas.
Chico Antonio (PT) afirmou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal Eleitoral.
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