sexta-feira, 15 de abril de 2011

Conselho Tutelar realizará operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

Conselheiros ladeado do teólogo João Alemão

Os membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente vão realizar uma operação durante o período festivo da semana santa em Esperantina, visando coibir a venda e consumo de bebidas a menores de idade. Nessa operação o Conselho terá o apoio da policia militar e do Ministério Público.

O presidente do Conselho Tutelar, Francisco das Chagas Silva (Pacilo), informa que os conselheiros irão fazer rondas em vários estabelecimentos do município, bem como em clubes e boates.

Segundo o Conselho Tutelar, o principal objetivo é orientar os pais no sentido de não permitir que seus filhos consumam bebidas alcoólicas.

O presidente afirma que se for constatado a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, os donos de bares e similares vão ser multados e advertidos pelo Ministério Público, podendo até mesmo perder seu alvará de funcionamento.

A lei diz: "É proibida a venda à criança e adolescentes de bebidas alcoólicas" ou "vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida".

Na próxima terça-feira (19) os conselheiros estarão reunidos com o meritíssimo juiz da comarca de Esperantina, Drº Marcus Klinger, para tratar de vários assuntos, entre eles a proibição de locação de motos e venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.

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