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sábado, 12 de novembro de 2011

Câmara de Esperantina realiza Audiência Pública para discutir Emenda de iniciativa popular



A Câmara Municipal de vereadores de Esperantina realizou na noite da última sexta-feira (11), no Plenário do Poder Legislativo uma Audiência Pública para definir a Emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União.

Os parlamentares juntamente com os populares presentes decidiram por unanimidade que os recursos no valor de 600 mil reais da referida Emenda serão utilizados para implantar sistemas público de abastecimento d´água no Conjunto Habitacional Bernardo Rego, Bairro Novo Horizonte, Bairro Mão Santa e nas localidades “Tinguizal” e “Curralinhos”, ambos localizadas na zona rural do município. Cerca de 1.500 famílias deverão ser beneficiadas com o projeto.

O Conjunto Bernardo Rêgo começou a ser construído para atender às famílias desabrigadas das enchentes de 2008, porém, por erro de projeto, não foi previsto a implantação do saneamento básico, como água, luz, e calçamento e sistema de esgotamento sanitário.

Além de representantes do Executivo e vereadores, a proposta também foi defendida por moradores do Conjunto e por representantes de outros bairros que estiveram na audiência e que reconhecem a situação por que passam aquelas famílias, como o senhor João de Deus que falou da importância da realização da Audiência.

“Fico muito feliz em ver a preocupação dos gestores públicos com a situação do Conjunto Bernardo, vejo todos os dias, mulheres, homens e crianças com lata d’água na cabeça atravessando uma pista para pegar água e com esta emenda destinada ao abastecimento da região vai melhorar a vida daquelas famílias”, disse.

O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bernardo Rêgo, Acácio Dantas parabenizou o Poder Executivo e Legislativo e populares presentes por terem sido unânimes em recomendar a emenda para o abastecimento de d´água do referido conjunto.

A Emenda de Iniciativa Popular é um instrumento novo para a composição do Orçamento Geral da União, onde garante recursos para cidades com até 50 mil habitantes para investir nas áreas sociais e principalmente a área da saúde conforme a prioridade de cada município.

De acordo com as regras, as Emendas de Iniciativa Popular devem ser encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento da Câmara Federal até o dia 2 de dezembro e já nascem com aprovação prévia para serem inseridas no Orçamento Geral do Governo Federal de 2012.

No final da audiência pública todos assinaram livro ata para enviarem a comissão do Congresso Nacional.


terça-feira, 12 de abril de 2011

Audiência Pública: Você foi lesado pela TIM? Manifeste-se


Será realizado no próximo dia 13 de abril, quarta feira, a partir das 9:00 da manhã na Câmara Municipal de Esperantina uma Audiência Pública contra a operadora de telefonia celular TIM.


O objetivo desta Audiência é a busca dos direitos dos cidadãos esperantinenses, o formulário abaixo (através do link abaixo) é mais uma ferramenta à população para manifestar suas reclamações contra esta empresa que tem lesado nossos direitos há tanto tempo.


Este é um formulário criado a partir da tecnologia Google Docs, portanto asseguro que não lhe causará nenhum problema. Para disponibilizar o formulário em seu site/blog, é preciso somente copiar o link abaixo e colar na área reservada à criação de materias.


Para ver como fica o formulário acesse:http://www.paulobrasill.blogspot.com/

Formulário de reclamações Aqui

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Deputado Marllos solicita realização de Audiência Pública para discussão sobre golpes de empréstimos contra Idosos


O Deputado Federal Marllos Sampaio (PMDB) apresentou um requerimento na Câmara Federal solicitando a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de debater/discutir medidas de segurança mais eficazes que promovam a segurança das pessoas idosas durante a realização de operações bancárias.


O parlamentar solicitou ainda que seja convocado para esse debate o Ministro da Previdência Social, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Representantes legais das Instituições Bancárias e Financeiras, Presidente do Banco Central, Membro do Ministério Público, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos demais órgãos e organizações envolvidas na prevenção de crimes e proteção aos direitos dos idosos.


Marllos Sampaio disse que nos últimos anos tem se agravado a violência contra a pessoa idosa, principalmente a relacionadas a crimes financeiros, em decorrência de complexos fatores sociais.


“O idoso, vítima de uma consignação não reconhecida, na maioria das vezes não sabe para quem reclamar, pois os corretores autônomos, em muitos casos, não deixam quaisquer cópias de documentos com as pessoas idosas, de modo a identificar o Banco e/ou a Financeira responsável pela consignação, deixando a vítima em estado de depressão”, relatou o deputado.


Na última quinta-feira (07), o deputado Marllos Sampaio fez uso da tribuna da Câmara e justificou o seu pedido de Audiência Pública. O parlamentar aproveitou a oportunidade e se solidarizou com as famílias dos alunos que foram vítimas do psicopata que matou crianças numa escola em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro.


Confira logo abaixo o vídeo do discurso do deputado: